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Sergio Arthur Dias Fernandes

Assis (SP)

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Esthefany Trierweiler

Artigo · há 4 anos

Como ocorre a renovação automática dos contratos de arrendamento rural?

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O contrato de arrendamento rural é reconhecido por lei como um contrato agrário e é disciplinado pela Lei nº 4.504/64 (Estatuto da Terra) e seu Decreto regulamentador nº 59.566/66. Conforme previsto...

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B

Comentário · há 9 anos

STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável

Ana Luíza Policani Freitas · há 9 anos

Tem que ter critério objetivo sim! Se o rapaz tem tanta intenção de constituir família com a adolescente de 13 anos, porque não espera ela completar 14, 15? Se ele sabe que é crime, basta não se relacionar sexualmente com a garota. Aí que tá o perigo: resultar em gravidez. Dificilmente toda essa situação vai ser bem recepcionada pela família (principalmente da garota), independente de ser um rapaz trabalhador. Se não tem critério objetivo, poderia ser alegado que uma garota de 10 anos tem mentalidade sexual. Como que se contesta isso na prática?

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Gamaliel Gonzaga Advocacia

Notícia · há 13 anos

Confira como funciona uma pirâmide financeira e evite o golpe

Promessas de investimento baixo, com retorno alto, sem necessidade de venda de produtos, com lucro proveniente da indicação de pessoas para fazer parte do grupo. Quem já recebeu alguma proposta desse...

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